Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

João Filipe Santos Gomes. Contacto: geral@joao-gomes.pt.

2. Dados recolhidos e finalidade

Através do formulário de contacto ou do email são recolhidos o nome, email, telefone, localidade e o conteúdo da mensagem, exclusivamente para responder ao pedido e, se for o caso, preparar orçamento e prestar o serviço solicitado.

3. Fundamento jurídico

Consentimento do titular (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD) e diligências pré-contratuais a pedido do titular (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD). Os dados necessários à prestação de serviços e à faturação são conservados pelo período exigido pela lei fiscal.

4. Conservação

Os pedidos que não resultem em prestação de serviço são eliminados no prazo máximo de 12 meses.

5. Partilha de dados

Os dados não são vendidos nem cedidos a terceiros. Podem ser comunicados a entidades públicas (ex.: ADENE, municípios, E-REDES) apenas quando necessário à execução do serviço contratado. O site e o email estão alojados na Amen (Amenworld), que atua como subcontratante.

6. Direitos do titular

Pode, a qualquer momento, solicitar o acesso, retificação, apagamento, limitação ou portabilidade dos seus dados, bem como retirar o consentimento, através de geral@joao-gomes.pt. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

7. Cookies

Este site não utiliza cookies de rastreio nem de publicidade, nem carrega tipos de letra ou scripts de terceiros.

8. Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt) ou a outra entidade de Resolução Alternativa de Litígios competente. Mais informações no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).

Livro de Reclamações eletrónico: www.livroreclamacoes.pt.

Última atualização: 10/10/2026.